Donativos

Esta organização encontra-se registada como (ONGD) SIM, Solidariedade Internacional a Moçambique, nos termos do art.º 8 da Lei nrº 66/98, de 14 de Outubro, por um período de 2 anos. Integram um conjunto de incentivos fiscais no sentido de estimular as empresas e os particulares a efectuarem donativos a favor de entidades privadas ou públicas que desenvolvam a sua actividade no âmbito do sistema social em benefício de iniciativas nas áreas social, saúde, ambiental, científica, ou tecnológica, desportiva e educacional, ao abrigo do Cap. X, beneficios fiscais relativos ao mecenato - artº 62.

Ao abrigo do estatuto dos benefícios fiscais para o Mecenato Social, o seu donativo é totalmente dedutível nos impostos. Se for uma empresa irá beneficiar de 140% em IRC (do valor doado), se for um particular irá beneficiar de 25% em IRS.

  1. Transferência bancária ou cheque na conta
    da (ONGD) SIM, Solidariedade Internacional a Moçambique:

    Portugal:

    Banco Comercial Português (BCP)
    Conta –
    45407182743
    NIB – 0033 0000 45407182743 05
    IBAN – PT50 0033 0000 45407182743 05
    BIC / SWIFT – BCOMPTPL

    Moçambique:

    BCI
    Conta –
    65723903 10 001
    NIB – 000800006572390310180
    IBAN – MZ59 000800006572390310180
    SWIFT – CGDIMZMAAXXX

     
  2. Para emissão de recibo ao abrigo da Lei do Mecenato é necessário apresentar por carta ou e-mail:
    a) Comprovativo do depósito (no caso do cheque não é necessário)
    b) Dados pessoais: nome, morada e número de contribuinte
     

 

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